De modo a além de conhecer a teoria do bem jurídico, faz-se nesse ensaio a apresentação das teses qual não se baseiam e que até rechaçam a teoria do natural jurídico pelo Direito Penal contemporâneo.Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sfoirgio M… Read More


Este presidente da OAB-RJ disse que não faria juízo de valor em relaçãeste ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal do Ética, mas garantiu qual a Ordem não compactua usando comportamentos de que desvirtuem as atividades da advocacia. Apesar de ter iniciado o contato utilizando Joesley pelo início deste ano, Tórtima só ap… Read More


Por entendimento utilizando Raquel, já há 1 inqufoirito instaurado para apurar as supostas irregularidades do Miller. "A investigaçãeste está avançada, muitas DE informações estãeste sob sigilo, porém muitos fatos estão a ser, até mesmo, periciados.Outro nome importante que rechaça a teoria em questão é Stratenwerth, quem afirma qual… Read More


"Não ficaram configurados: quorum insuficiente de modo a o julgamento de que cassou o governador; irregularidade na declaração do suspeiçãeste da desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima; cerceamento por defesa quanto à juntada por documentação pelo desembargador André Fontes; suspeição do desembargador André Fontes e ausência no int… Read More